| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 326 | Portaria | Designar os seguintes membros para o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, em conformidade com a Lei Municipal nº 856/2014, em seu artigo 65º, alterada pela Lei Municipal nº 1.209/2025. | Visualizar |
| 2025 | 327 | Portaria | Designar os seguintes membros para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, em conformidade com a Lei Municipal nº 856/2014, em seu artigo 67º, alterada pela Lei Municipal nº 1.209/2025. | Visualizar |
| 2025 | 332 | Portaria | NOMEAR os membros do Comitê de Investimentos nos termos do artigo 4º da Lei Municipal 1.052 de 10 de dezembro de 2021, do INSTITUTO DE PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – IPREVSAPP, composto pelos membros a seguir: | Visualizar |
| 2025 | 1209 | Lei Municipal | Institui o pagamento de Jeton de presença pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi – IPREVSAPP, autoriza a concessão de diárias aos dirigentes do RPPS e seus servidores e altera os arts. 65, §3º, §4º, e 67, §3º, §4º da lei municipal nº 856, de 06 de junho de 2014. | Visualizar |
| 2024 | 034 | Portaria | Convocação para prova de vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi/RN. | Visualizar |
| 2025 | 002 | Portaria | Dispõe sobre a designação do servidor WOLNEY ERICK DE OLIVEIRA para atuar como Controlador Interno do IPREVSAPP. | Visualizar |
| 2025 | 001 | Portaria | Dispõe sobre a designação do agente de contratação para desempenhar as funções essenciais no âmbito da do instituto previdenciário de são paulo do potengi-rn, à luz da lei federal nº 14.133/2021, e decreto municipal nº 213, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 1868 | Decisão | Decurso de Cinco Anos Desde o Ingresso do Processo Ao Tribunal de Contas. Aplicação da Tese de Repercussão Geral N° 445 do Supremo Tribunal Federal. Registro Tácito do Ato Aposentador, nos Termos do Artigo 71, Inciso III, da Constituição Federal | Visualizar |
| 2022 | 1094 | Lei Municipal | Dispõe Sobre o Controle Interno do Iprevsapp nos Termos da Resolução Nº 018/2022, e Dá Outras Providências | Visualizar |
| 2021 | 1052 | Lei Municipal | Reestrura o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdenciário do Município de São Paulo do Potengi – Iprevsapp. | Visualizar |
| 2023 | 162 | Decreto Municipal | Dispõe Sobre a Aprovação da Instrução Normativa Nº 001/2023 Sci e Dá Outras Providências | Visualizar |
| 2023 | 1107 | Lei Municipal | Altera o Plano de Amortização do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2022 | 1077 | Lei Municipal | Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo do Potengi/rn Em Conformidade Com Dispositivos da Ec 103/2019, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2014 | 856 | Lei Municipal | Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo do Potengi e Cria o Instituto Previdenciário do Município de São Paulo do Potengi – Iprevsapp, Em Consonância Com as Emendas Constitucionais N.º 20/1998, N.° 41/2009 e N.° 47/2005. | Visualizar |
| 2021 | 1040 | Lei Municipal | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 856, de 06 de junho de 2014, e reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo do Potengi-RN, e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: – | E-mail: iprevsapp@gmail.com
