2024 |
045 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com base nos Art. 24 da Lei Municipal nº 1.077/2022 c/c Art. 40, § 7, da Constituição Federal com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 em favor de RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES e JOÃO EMANUEL DE SOUZA GOMES. |
Visualizar |
2024 |
044 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
043 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
042 |
Portaria |
Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
041 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
040 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
039 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
038 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
037 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora JOSEFA ROSEANE ALVES DOS SANTOS. |
Visualizar |
2024 |
036 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JAIME JOSÉ DA SILVA. |
Visualizar |
2024 |
035 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora JOANA DARC DE LIMA LOPES. |
Visualizar |
2024 |
034 |
Portaria |
Convocação para prova de vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi/RN. |
Visualizar |
2024 |
033 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
032 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
031 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. |
Visualizar |
2025 |
005 |
Portaria |
Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2025 |
004 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2025 |
003 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2025 |
002 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do servidor WOLNEY ERICK DE OLIVEIRA para atuar como Controlador Interno do IPREVSAPP. |
Visualizar |
2025 |
001 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
2021 |
003 |
Portaria |
Designar as pessoas abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação do Instituto Previdenciário dos Servidores do Município de São Paulo do Potengi/RN. |
Visualizar |
2022 |
001 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) diária total no valor de R$ 300,00 e uma diária parcial no valor de R$150,00, perfazendo um valor total de (R$ 450,00), ao senhor FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA (Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais), RG nº 156****, CPF nº 915.***.***-**, para viagem à Capital do Estado, Natal-RN, no intuito de participar do curso “o novo COMPREV – compensação previdenciária”, nos dias 24 e 25 de março, promovido pela Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social – ANORPREV. |
Visualizar |
2023 |
001 |
Portaria |
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de Transição – Pontuação Integral) à servidora MARIA DE LOURDES GOMES DE MENEZES, portadora do RG nº 439.***, SDS/RN e CPF/MF no 292.***.***-**, titular do cargo Agente de Saúde, Matrícula Funcional nº 6261-2, lotada na Secretaria de Saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN, nos termos do art. 19, incisos I, II, III, IV e V, §§§ 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1077/2022, com proventos concedidos nos termos do art. 19, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, da referida Lei, acrescidos da seguinte vantagem: |
Visualizar |
2024 |
031 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. |
Visualizar |
2024 |
030 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
029 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 023/2024, de 15 de julho de 2024, do Gabinete do Diretor-Presidente. |
Visualizar |
2024 |
028 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias parciais no valor de R$ 112,50 (cento e doce e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao senhor EVANDRO ESTEVAO DE FREITAS (Presidente do Conselho Fiscal), RG nº 736***, CPF nº 501.***.***-**, matrícula nº 97912, por motivo de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do curso de certificação para RPPS promovido pela ANORPREV, viagem está programada para os dias 17 e 18 de julho de 2024. |
Visualizar |
2024 |
027 |
Portaria |
Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
026 |
Portaria |
Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
025 |
Portaria |
Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
024 |
Portaria |
Concessão de diária a Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
023 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
022 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
021 |
Portaria |
CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a senhora MARIA JACQUELINE BEZERRA, Mat. 009701-9, CPF 026.***.***-**, membro titular de Conselho Fiscal do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi-RN, pelo período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme art. 1º, II, “I”, da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990. |
Visualizar |
2024 |
020 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora PAULA MARIA BEZERRA PIMENTEL. |
Visualizar |
2024 |
019 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora MARIA DAS NEVES BEZERRA SILVA. |
Visualizar |
2024 |
018 |
Portaria |
Concessão de diária a Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
017 |
Portaria |
Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
016 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
015 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN |
Visualizar |
2024 |
014 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 010/2024, de 10 de maio de 2024, da Gerência Administrativa e Financeira e as Portarias 011, 013 e 014/2024, de 10 de maio de 2024, do Gabinete do Diretor-Presidente. |
Visualizar |
2024 |
013 |
Portaria |
Concessão de diária a Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
012 |
Portaria |
Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
011 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
010 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
009 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria Especial – Professora, em favor da servidora Maria de Fátima Belmira Silva. |
Visualizar |
2024 |
008 |
Portaria |
Concessão de diária ao Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
007 |
Portaria |
Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do PotengiRN. |
Visualizar |
2024 |
006 |
Portaria |
Concessão de diária a Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do PotengiRN. |
Visualizar |
2024 |
005 |
Portaria |
Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
004 |
Portaria |
Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. |
Visualizar |
2024 |
003 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora Josileide Teixeira de Morais. |
Visualizar |
2024 |
002 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do servidor WOLNEY ERICK DE OLIVEIRA para atuar como Controlador Interno do IPREVSAPP. |
Visualizar |
2024 |
001 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Designação do Agente de Contratação para Desempenhar as Funções Essenciais no Âmbito da do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi-rn, à Luz da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 213, de 18 de Janeiro de 2024, Dá Outras Providências. |
Visualizar |