Atos Oficais

Ano Núm. Tipo Descrição Visualizar
2024 045 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com base nos Art. 24 da Lei Municipal nº 1.077/2022 c/c Art. 40, § 7, da Constituição Federal com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 em favor de RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES e JOÃO EMANUEL DE SOUZA GOMES. Visualizar
2024 044 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 043 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 042 Portaria Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 041 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 040 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 039 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 038 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 037 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora JOSEFA ROSEANE ALVES DOS SANTOS. Visualizar
2024 036 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JAIME JOSÉ DA SILVA. Visualizar
2024 035 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora JOANA DARC DE LIMA LOPES. Visualizar
2024 034 Portaria Convocação para prova de vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi/RN. Visualizar
2024 033 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 032 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 031 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. Visualizar
2025 005 Portaria Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2025 004 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2025 003 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2025 002 Portaria Dispõe sobre a designação do servidor WOLNEY ERICK DE OLIVEIRA para atuar como Controlador Interno do IPREVSAPP. Visualizar
2025 001 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021 003 Portaria Designar as pessoas abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação do Instituto Previdenciário dos Servidores do Município de São Paulo do Potengi/RN. Visualizar
2022 001 Portaria Conceder 1 (uma) diária total no valor de R$ 300,00 e uma diária parcial no valor de R$150,00, perfazendo um valor total de (R$ 450,00), ao senhor FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA (Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais), RG nº 156****, CPF nº 915.***.***-**, para viagem à Capital do Estado, Natal-RN, no intuito de participar do curso “o novo COMPREV – compensação previdenciária”, nos dias 24 e 25 de março, promovido pela Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social – ANORPREV. Visualizar
2023 001 Portaria Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de Transição – Pontuação Integral) à servidora MARIA DE LOURDES GOMES DE MENEZES, portadora do RG nº 439.***, SDS/RN e CPF/MF no 292.***.***-**, titular do cargo Agente de Saúde, Matrícula Funcional nº 6261-2, lotada na Secretaria de Saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN, nos termos do art. 19, incisos I, II, III, IV e V, §§§ 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1077/2022, com proventos concedidos nos termos do art. 19, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, da referida Lei, acrescidos da seguinte vantagem: Visualizar
2024 031 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. Visualizar
2024 030 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 029 Portaria TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 023/2024, de 15 de julho de 2024, do Gabinete do Diretor-Presidente. Visualizar
2024 028 Portaria Conceder 2 (duas) diárias parciais no valor de R$ 112,50 (cento e doce e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao senhor EVANDRO ESTEVAO DE FREITAS (Presidente do Conselho Fiscal), RG nº 736***, CPF nº 501.***.***-**, matrícula nº 97912, por motivo de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do curso de certificação para RPPS promovido pela ANORPREV, viagem está programada para os dias 17 e 18 de julho de 2024. Visualizar
2024 027 Portaria Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 026 Portaria Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 025 Portaria Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 024 Portaria Concessão de diária a Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 023 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 022 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 021 Portaria CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a senhora MARIA JACQUELINE BEZERRA, Mat. 009701-9, CPF 026.***.***-**, membro titular de Conselho Fiscal do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi-RN, pelo período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme art. 1º, II, “I”, da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990. Visualizar
2024 020 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora PAULA MARIA BEZERRA PIMENTEL. Visualizar
2024 019 Portaria Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria de Professor em favor da servidora MARIA DAS NEVES BEZERRA SILVA. Visualizar
2024 018 Portaria Concessão de diária a Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 017 Portaria Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 016 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 015 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN Visualizar
2024 014 Portaria TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 010/2024, de 10 de maio de 2024, da Gerência Administrativa e Financeira e as Portarias 011, 013 e 014/2024, de 10 de maio de 2024, do Gabinete do Diretor-Presidente. Visualizar
2024 013 Portaria Concessão de diária a Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 012 Portaria Concessão de diária ao Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 011 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 010 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 009 Portaria Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria Especial – Professora, em favor da servidora Maria de Fátima Belmira Silva. Visualizar
2024 008 Portaria Concessão de diária ao Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 007 Portaria Concessão de diária a membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do PotengiRN. Visualizar
2024 006 Portaria Concessão de diária a Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do PotengiRN. Visualizar
2024 005 Portaria Concessão de diária ao Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 004 Portaria Concessão de diária ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Paulo do Potengi-RN. Visualizar
2024 003 Portaria Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora Josileide Teixeira de Morais. Visualizar
2024 002 Portaria Dispõe sobre a designação do servidor WOLNEY ERICK DE OLIVEIRA para atuar como Controlador Interno do IPREVSAPP. Visualizar
2024 001 Portaria Dispõe Sobre a Designação do Agente de Contratação para Desempenhar as Funções Essenciais no Âmbito da do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi-rn, à Luz da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 213, de 18 de Janeiro de 2024, Dá Outras Providências. Visualizar